Balcão do Empreendedor

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha aderiu ao Programa Simplex Autárquico para tornar mais fácil e rápido o processo de criação e gestão de negócios. Através do Balcão do Empreendedor, um balcão único eletrónico nacional, os empresários podem aceder a todos os serviços necessários para iniciar ou expandir a sua atividade económica sem burocracias desnecessárias.

Sem perda de tempo ou deslocações desnecessárias, pode neste Balcão do Empreendedor procurar informações em diferentes entidades. Basta selecionar a atividade económica desejada e rapidamente terá acesso a todas as formalidades exigidas. Desde pedidos de licenciamento até comunicações obrigatórias, tudo pode ser tratado na Plataforma do Balcão do Empreendedor.

Explore os Temas em Destaque, onde encontra os serviços mais procurados em Empresas & Negócios, e consulte as Áreas de Negócio para identificar as atividades económicas segundo a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE).

O Balcão do Empreendedor está aqui para facilitar a vida de quem quer investir e crescer nas Caldas da Rainha. Mais simples, mais rápido, mais eficiente!

Serviços de mediação no âmbito do “licenciamento zero”:

«Licenciamento zero» comércio, serviços, restauração, indústria e alojamento local, de acordo com o disposto no Decreto-lei nº 48/2011, de 1 de abril, na sua atual redação, designadamente instalação, acesso, alteração, encerramento, cancelamento e cessação das seguintes atividades:

• Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN);  
• Centro de bronzeamento artificial; 
• Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos;  
• Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo;  
• Comércio a retalho em grande superfície comercial inserido em conjunto comercial;  
• Comércio por grosso de géneros alimentícios de origem animal com temperatura controlada;  
• Comércio por grosso e a retalho de alimentos para animais de criação;  
• Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares: 
  • Feirante e/ou de vendedor ambulante; 
  • Funerária;  
  • Lavandaria;
  • Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores;  
  • Mercado local de produtores por entidade privada;  
  • Organização de feira por entidade privada;
  • Piercings e tatuagens;  
  • Restauração e bebidas;  
  • Restauração e bebidas não sedentários;  
  • Sex-shop.  

Ocupação de espaço público conexo com atividade económica:

• Suportes publicitários;
• Publicidade;
• Mobiliário urbano – esplanadas e outros.

Alojamento local:

• Registo;
• Cessação; 
• Alteração de dados.

Licenciamento industrial:

• Instalação;
• Alteração.