Balcão do Empreendedor

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha aderiu ao Programa Simplex Autárquico para tornar mais fácil e rápido o processo de criação e gestão de negócios. Através do Balcão do Empreendedor, um balcão único eletrónico nacional, os empresários podem aceder a todos os serviços necessários para iniciar ou expandir a sua atividade económica sem burocracias desnecessárias.

Sem perda de tempo ou deslocações desnecessárias, pode neste Balcão do Empreendedor procurar informações em diferentes entidades. Basta selecionar a atividade económica desejada e rapidamente terá acesso a todas as formalidades exigidas. Desde pedidos de licenciamento até comunicações obrigatórias, tudo pode ser tratado online.

Explore os Temas em Destaque, onde encontra os serviços mais procurados em Empresas & Negócios, e consulte as Áreas de Negócio para identificar as atividades económicas segundo a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE).

O Balcão do Empreendedor está aqui para facilitar a vida de quem quer investir e crescer nas Caldas da Rainha. Mais simples, mais rápido, mais eficiente!

Serviços de mediação no âmbito do “licenciamento zero”:

«Licenciamento zero» comércio, serviços, restauração, indústria e alojamento local, de acordo com o disposto no Decreto-lei nº 48/2011, de 1 de abril, na sua atual redação, designadamente instalação, acesso, alteração, encerramento, cancelamento e cessação das seguintes atividades:

• Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN);  
• Centro de bronzeamento artificial; 
• Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos;  
• Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo;  
• Comércio a retalho em grande superfície comercial inserido em conjunto comercial;  
• Comércio por grosso de géneros alimentícios de origem animal com temperatura controlada;  
• Comércio por grosso e a retalho de alimentos para animais de criação;  
• Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares: 
  • Feirante e/ou de vendedor ambulante; 
  • Funerária;  
  • Lavandaria;
  • Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores;  
  • Mercado local de produtores por entidade privada;  
  • Organização de feira por entidade privada;
  • Piercings e tatuagens;  
  • Restauração e bebidas;  
  • Restauração e bebidas não sedentários;  
  • Sex-shop.  

Ocupação de espaço público conexo com atividade económica:

• Suportes publicitários;
• Publicidade;
• Mobiliário urbano – esplanadas e outros.

Alojamento local:

• Registo;
• Cessação; 
• Alteração de dados.

Licenciamento industrial:

• Instalação;
• Alteração.