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Ambiente e Sustentabilidade, Proteção Civil, Urbanismo

Novo prazo para a limpeza de terrenos: 30 de junho de 2026

24 de março, 2026
Novo prazo para a limpeza de terrenos: 30 de junho de 2026

Foi prolongado até 30 de junho de 2026 o prazo para os trabalhos de gestão de combustível, para os concelhos abrangidos pela Situação de Calamidade, como é o caso de Caldas da Rainha. 

Devido às condições meteorológicas dos últimos meses, nomeadamente, com a passagem da Depressão Kristin e subsequentes intempéries, tornou-se muito difícil realizar os trabalhos de limpeza dos terrenos, tendo-se verificado uma acentuada acumulação de vegetação (o chamado combustível). Agora, é fundamental regularizar esta situação e proceder à limpeza.

 

Cumpra com as normas para a limpeza de terrenos (em zonas rurais ou florestais):

  • À volta das casas, armazéns e outros edifícios isolados, deve limpar-se uma faixa com mínimo de 50 metros.
  • Ao longo das estradas e caminhos, deve limpar-se uma faixa de 10 metros para cada lado.
  • Corte das ervas, arbustos e árvores secas ou muito densas.
  • As copas das árvores devem estar afastadas pelo menos 4 metros umas das outras e a 5 metros das casas.
  • É obrigatório cortar os ramos das árvores até 4 metros de altura.
  • Não deixe sobrantes no terreno — devem ser triturados, removidos ou queimados com autorização. Opte pela integração em compostagem.

 

Para mais informação pode contactar: 808 200 520 | 211 389 320 ou consultar o site: https://www.sgifr.gov.pt/ 

 

Última Atualização 24 março 2026

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