Ambiente e Sustentabilidade, Proteção Civil, Urbanismo
Novo prazo para a limpeza de terrenos: 30 de junho de 2026
24 de março, 2026
Foi prolongado até 30 de junho de 2026 o prazo para os trabalhos de gestão de combustível, para os concelhos abrangidos pela Situação de Calamidade, como é o caso de Caldas da Rainha.
Devido às condições meteorológicas dos últimos meses, nomeadamente, com a passagem da Depressão Kristin e subsequentes intempéries, tornou-se muito difícil realizar os trabalhos de limpeza dos terrenos, tendo-se verificado uma acentuada acumulação de vegetação (o chamado combustível). Agora, é fundamental regularizar esta situação e proceder à limpeza.
Cumpra com as normas para a limpeza de terrenos (em zonas rurais ou florestais):
- À volta das casas, armazéns e outros edifícios isolados, deve limpar-se uma faixa com mínimo de 50 metros.
- Ao longo das estradas e caminhos, deve limpar-se uma faixa de 10 metros para cada lado.
- Corte das ervas, arbustos e árvores secas ou muito densas.
- As copas das árvores devem estar afastadas pelo menos 4 metros umas das outras e a 5 metros das casas.
- É obrigatório cortar os ramos das árvores até 4 metros de altura.
- Não deixe sobrantes no terreno — devem ser triturados, removidos ou queimados com autorização. Opte pela integração em compostagem.
Para mais informação pode contactar: 808 200 520 | 211 389 320 ou consultar o site: https://www.sgifr.gov.pt/