Participe na discussão pública sobre o Arranjo da Entrada Poente da cidade

O Município das Caldas da Rainha convida todos os interessados a participar no período de discussão pública relativo ao Arranjo da Entrada Poente da cidade (Avenida Infante Dom Henrique).

Na sequência da reunião ordinária de câmara de 25 de maio de 2026, encontra-se aberto o período de discussão pública pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data de publicação do respectivo edital, nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação.

Como consultar a proposta?

A proposta encontra-se disponível para consulta presencial na Divisão de Infraestruturas Municipais (DIM), no edifício dos Paços do Concelho (2.º piso), nos seguintes horários:

• Segunda a sexta-feira: das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00

Como participar?

Os interessados podem pronunciar-se por escrito, dirigindo a sua comunicação ao Presidente da Câmara Municipal, com sugestões, reclamações, observações ou pedidos de esclarecimento, através de uma das seguintes formas:

• Por email: execucao.obras@mcr.pt

• Por correio: Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha (ao cuidado da DIM)

• Presencialmente: Divisão de Infraestruturas Municipais (DIM) — Edifício dos Paços do Concelho, 2.º piso

Consulte o estudo prévio da obra nos documentos em anexo.