Sessão de esclarecimento sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) decorreu no CCC, no passado dia 13 de julho

O Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC) recebeu no passado dia 13 de julho, a sessão de esclarecimento sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que se encontra na fase final de concertação e que posteriormente será submetida a discussão pública.

A sessão contou com a presença de cerca de 450 pessoas, das quais 13 participaram ativamente, demonstrando preocupações relativamente a diversos temas: acesso à habitação; expansão urbana no litoral, em particular Foz do Arelho e Salir do Porto; urbanização programada através de Planos de Pormenor; localização de atividades ligadas ao setor agropecuário; localização de equipamentos e armazenamento e qualidade do aquífero do Vale Tifónico.

Ao longo da sessão, foram dadas a conhecer a estratégia territorial e as principais opções de ordenamento para o desenvolvimento futuro do concelho, incluindo  condicionantes, regras e instrumentos de gestão territorial que enquadram a proposta.

O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Marques, abriu a sessão, fazendo um enquadramento da revisão do PDM e deixando um apelo à participação dos cidadãos na construção do futuro do concelho. O autarca reforçou ainda a visão estratégica para o desenvolvimento do concelho e valorização do envolvimento da comunidade, terminando a sua intervenção com o tema dos desafios e oportunidades da revisão do documento.

O momento contou, também, com a intervenção de Ricardo Azevedo, da Coordenação Técnica do Município das Caldas da Rainha, que fez uma resenha histórica do processo de revisão do PDM, desde o início dos trabalhos até à fase final da concertação.

Ricardo Tomé, Diretor Executivo da empresa de consultoria RTGEO - Planeamento e Ordenamento do Território, também marcou presença na sessão, tendo apresentado os fundamentos do processo de revisão do PDM, a estratégia de desenvolvimento territorial, as principais opções de ordenamento, as condicionantes, assim como as principais alterações e inovações introduzidas na proposta de plano.

Embora se trate de uma proposta ainda de elaboração, esta sessão de esclarecimento teve como objetivo sensibilizar cidadãos, agentes económicos, associações e outras entidades  para a relevância da revisão do PDM e para o impacto das suas opções no território, preparando-os para uma participação informada, ativa e fundamentada na fase de Discussão Pública.

O futuro do território constrói-se com o contributo de todos. A participação dos cidadãos, das empresas, das instituições e das associações é determinante para um PDM mais próximo das necessidades reais da comunidade caldense. Neste sentido, durante o mês de julho, vão realizar-se várias sessões de esclarecimento e de atendimento por todas as freguesias do concelho. Consulte o calendário disponível AQUI.

Para além destas sessões, a partir do dia 3 de agosto, o Município das Caldas da Rainha vai disponibilizar, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), um balcão de atendimento exclusivo para prestação de esclarecimentos nesta matéria, sem necessidade de agendamento prévio.