O Município e a Startup Portugal assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer o empreendedorismo regional
27 de maio, 2025
O Município das Caldas da Rainha e a Startup Portugal assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer o empreendedorismo regional, reforçando o apoio ao crescimento de startups e à retenção de talento na região.
Este acordo visa fortalecer o ecossistema de empreendedorismo em Portugal, permitindo que as empresas reconhecidas como startups e scaleups, com sede nos municípios signatários, fiquem isentas do imposto de derrama municipal.
Além de Caldas da Rainha, também Vila Nova de Famalicão, Esposende, Belmonte, Cadaval, Coruche, Paços de Ferreira, Penela e Vila Viçosa assinaram este memorando, na SIM Conference 2025.
Para além da isenção da derrama municipal, o memorando estabelece a avaliação da implementação de possíveis outros benefícios fiscais. Entre os potenciais incentivos estão, por exemplo, a isenção ou redução de taxas a startups, scaleups e trabalhadores, desde que tenham a sua sede ou residência fiscal nos respetivos municípios.
No total, são já 31 os municípios portugueses que assinaram acordos semelhantes com a Startup Portugal.
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