Apoio à Natalidade

O envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade do país têm sido, nos últimos anos, uma preocupação social e política com impacto direto no desenvolvimento económico do país.

Considerando que o futuro de uma comunidade depende, entre outros fatores, da sua capacidade de atrair e fixar população jovem fora dos grandes centros urbanos, é essencial que as políticas públicas acompanhem este desafio com medidas concretas que incentivem o rejuvenescimento populacional.

O município das Caldas da Rainha assume-se como um agente ativo no desenvolvimento equilibrado da sua população e, em linha com as políticas nacionais, tem vindo a implementar medidas de incentivo à natalidade e à fixação de habitantes, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida no concelho.

Num contexto económico exigente, onde muitas famílias enfrentam dificuldades, o Apoio à Natalidade surge como uma resposta concreta e uma mais-valia no âmbito das políticas sociais do município.

O programa de Apoio à Natalidade inclui a atribuição de um subsídio de 1000,00€, dividido da seguinte forma:

• Atribuição de apoio pecuniário no valor de 600,00€ (seiscentos euros) com o deferimento da candidatura;
• Atribuição de apoio de 400,00 (quatrocentos euros) através do reembolso de faturas de compras ou serviços destinados à criança, em estabelecimentos de comércio/serviços locais, sendo consideradas despesas elegíveis as realizadas nos 3 meses que antecedam o nascimento, a decisão da guarda ou da adoção da criança e até à data do requerimento do pedido de apoio, respeitantes a despesas médicas, medicamentosas e com vacinas, não compreendidas no plano nacional de vacinação; produtos de puericultura e mobiliário; vestuário e calçado, devendo as mesmas ser adequadas à idade da criança.

Com este e outros programas, as Caldas da Rainha reforçam o seu compromisso com o crescimento sustentável da comunidade, apoiando as famílias, incentivando a fixação da população e promovendo um concelho mais coeso, com melhores condições para viver.

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