Rede Social
A Rede Social das Caldas da Rainha - Conselho Local de Ação Social é uma plataforma de articulação e cooperação institucional que reúne parceiros públicos e privados com o objetivo de promover a inclusão social, combater a pobreza e fortalecer a coesão social e territorial. Está regulamentada pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, e atua em consonância com os principais instrumentos de planeamento e estratégias nacionais, nomeadamente a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), o Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável (PAEAS), o Plano de Ação da Garantia para a Infância, a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND), o Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM) e o Plano de Ação para as Migrações.
A Rede Social tem como objetivos principais: combater a exclusão e promover a inclusão social; fomentar o desenvolvimento social integrado e sustentável; incentivar um planeamento sistemático e colaborativo, aproveitando sinergias e competências dos diversos atores locais; garantir uma cobertura mais eficaz de respostas e equipamentos sociais, ajustada às necessidades do território; e estabelecer canais regulares de comunicação entre os parceiros e a comunidade, promovendo a transparência e a circulação de informação útil ao bem-estar coletivo.
Para concretizar estes objetivos, a Rede Social baseia a sua intervenção num modelo de planeamento integrado, sustentado em quatro instrumentos estratégicos principais:
- Diagnóstico Social – Um documento dinâmico, elaborado com a participação de todos os parceiros da Rede, que permite conhecer em profundidade a realidade social do concelho. Identifica necessidades, problemas prioritários e respetivas causas, bem como recursos, potencialidades e limitações locais. É atualizado periodicamente e orienta todas as decisões estratégicas de intervenção social.
- Plano de Desenvolvimento Social (PDS) – Define as linhas orientadoras, metas e prioridades estratégicas com base no diagnóstico social, promovendo a criação de projetos e ações concretas que respondam de forma integrada aos desafios do território.
- Planos de Ação – Estabelecem medidas específicas de curto e médio prazo, alinhadas com o PDS, para dar resposta às necessidades identificadas, sempre com enfoque na articulação entre parceiros.
- Sistema de Informação – Ferramenta de apoio à gestão que facilita o acompanhamento, monitorização e avaliação das ações desenvolvidas, assegurando uma utilização eficiente e transparente dos recursos disponíveis.
A atuação da Rede Social é coordenada pela Unidade de Desenvolvimento Social do Município das Caldas da Rainha e integra um vasto conjunto de parceiros institucionais, incluindo:
- Serviços da Câmara Municipal
- Serviço Local da Segurança Social
- Unidade Local de Saúde do Oeste (ULSO)
- Agrupamentos de Escolas do concelho
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
- Associações de Desenvolvimento Local e Comunitário
- Entidades da Economia Social
- Forças de Segurança (GNR e PSP)
- Tribunal Judicial e Ministério Público
- Centro de Emprego e Formação Profissional (IEFP)
- Instituto Politécnico de Leiria (IPL)
- Associações Juvenis, Culturais e Recreativas
- Organizações de apoio à população migrante e à integração de pessoas em situação de vulnerabilidade
- Representantes da população e outros agentes relevantes da sociedade civil
Através deste trabalho articulado e da permanente colaboração intersectorial, a Rede Social consegue desenvolver respostas sociais ajustadas às realidades locais, fomentando o desenvolvimento sustentável e inclusivo, dirigido a todas as faixas etárias e grupos sociais.