Núcleo Local de Inserção

O Núcleo Local de Inserção (NLI) das Caldas da Rainha é a estrutura local responsável pela gestão e acompanhamento dos percursos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), garantindo o cumprimento dos respetivos contratos de inserção no território.
Tem como principal missão promover a inclusão social, combater a pobreza e contribuir para o desenvolvimento das competências pessoais, sociais, educativas e profissionais dos seus beneficiários.

O NLI é composto por representantes da Câmara Municipal e de entidades públicas de diversas áreas de atuação, como a segurança social, emprego e formação profissional, educação e saúde, entre outras que, em função das necessidades específicas do território, se considerem relevantes.

O NLI reúne semanalmente e funciona de forma colaborativa, isto é, cada entidade é responsável por contribuir para os objetivos comuns, partilhando recursos, preparando informação relevante e propondo medidas de intervenção adequadas a cada situação.

Destinatários: beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção.

Entidades parceiras:

• Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo – Agrupamento de Escolas Raul Proença
• IEFP – Centro de Emprego das Caldas da Rainha
• Instituto da Segurança Social – Setor de Caldas da Rainha 
• Ministério da Saúde – ULSO – Unidade Local de Saúde do Oeste

Contactos:
Edifício Rainha D. Leonor, Caldas da Rainha
[+351] 262 240 015 
[+351] 927 503 142 
geral.saas@mcr.pt

Legislação:

• Lei n.º 13/2003, de 21 de maio 
• Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto
• Decreto-Lei n.º 133/2013, de 25 de Janeiro
• Portaria nº 65/2021, de 17 de Março

Regulamento(s): Regulamento Interno para funcionamento do NLI