Rios e Ribeiras

Os rios e ribeiras das Caldas da Rainha fazem parte da bacia hidrográfica das ribeiras do Oeste e estendem-se por mais de 60 km até desaguarem na baía de São Martinho (rio Tornada) ou na Lagoa de Óbidos (rios Arnóia e da Cal).

A requalificação destes cursos de água é uma prioridade, especialmente no contexto das alterações climáticas. Projetos piloto realizados em troços do rio Arnóia (A-dos-Francos) e do rio da Cal abrangerão futuramente outros locais, privilegiando as seguintes intervenções:

• plantação de espécies autóctones típicas das margens dos rios;
• remoção de vegetação exótica e invasora;
• eliminação de focos de poluição;
• estabilização de margens com técnicas de engenharia natural.

Estas intervenções melhoram a qualidade ambiental, criam corredores ecológicos, contribuem para a recarga de aquíferos, ajudam na gestão de inundações e incêndios, e promovem a biodiversidade e a beleza paisagística. 

Limpeza e desobstrução

A limpeza de linhas de água é uma obrigação legal (artigo 33.º da Lei da Água – Lei n.º 58/2005), essencial para conservar e reabilitar as redes hidrográficas e as zonas ribeirinhas. 

Estas ações devem ser executadas sempre sob orientação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sendo da responsabilidade:

• dos municípios, nos aglomerados urbanos;
• dos proprietários, nas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos;
• dos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos na área, nos restantes casos.

As operações devem ser acompanhadas por técnicos especializados e comunicadas à APA, através dos Departamentos de Administração de Região Hidrográfica (APA, I.P./ARH) territorialmente competentes, utilizando para o efeito a minuta disponível, por forma a garantir que seguem as diretrizes ambientais adequadas.